ATA DA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 24.04.1997.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de mil novecentos e
noventa e sete, reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta minutos,
constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Moacyr Moojen Marques, nos
termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 105/96 (Processo nº 1827/96), de
autoria do Vereador Clovis Ilgenfritz. Compuseram a Mesa: os Vereadores Clovis
Ilgenfritz e Isaac Ainhorn, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Raul Pont, Prefeito Municipal de
Porto Alegre; a Senhora Wrana Maria Panizzi, Reitora da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul; o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar
do Sul; o Arquiteto Newton Burmeister, Secretário do Planejamento Municipal; o
Arquiteto Carlos Fayet, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB;
o Engenheiro Sérgio Gilberto Bottini, Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; o Senhor
Moacyr Moojen Marques, Homenageado; a Senhora Maria Ivone Marques, esposa do
Homenageado; o Vereador Carlos Garcia, 3º Secretário da Casa. Também, como
extensão da Mesa, o Senhor Presidente registrou as presenças do Senhor Alcindo
Guanabara Porto Alegre, primeiro titular da Secretaria Municipal de Obras e
Viação; do Arquiteto José Albano Rocco, Presidente da Fundação de Ciência e
Tecnologia - CIENTEC; do Tenente Glaudemir Genésio Hansel, representando o
Comando Geral da Brigada Militar; do Engenheiro Hermes Concílio, representando
a Associação dos Funcionários da Secretaria de Planejamento Municipal; do
Arquiteto Edgar S. do Vale, Presidente da Associação Riograndense de
Escritórios de Arquitetura; do Senhor Jorge Branco, Secretário-Substituto da
Secretaria de Planejamento Municipal; do Arquiteto Francisco Thorm,
Secretário-Substituto da Secretaria Municipal de Obras e Viação; do Senhor
Francisco de Almeida Reis, Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Ritter dos Reis; da Arquiteta Glenda Pereira da Cruz, Vice-Diretora da
Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; da
Arquiteta Lenora Ulrich, Assessora de Arquitetura e Urbanismo do Gabinete do
Prefeito Municipal, e do Professor Francisco Riopardense de Macedo. Ainda,
registrou as presenças dos filhos, netos e diversos amigos do Homenageado. A
seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução
do Hino Nacional e, em continuidade, informou o recebimento de mensagens
alusivas à presente solenidade, de autoria da Senhora Eunice Nequete,
Procuradora-Geral do Estado; do Engenheiro
Pedro Bish Neto, Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE; do Senhor Assis Roberto Sanchotene de Souza, Secretário
Estadual de Minas, Energia e Comunicações; do Senhor Dagoberto Lima Godoy,
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, e do
Arquiteto Carlos Fayet. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Clovis
Ilgenfritz, como proponente e em nome das Bancadas do PTB, PMDB e PPS,
discorreu sobre a vida profissional do Homenageado, afirmando ter ele dedicado
grande parte de sua vida à arquitetura, seja como professor universitário ou
como profissional liberal, e lembrando, principalmente, suas atividades em prol
da urbanização de Porto Alegre. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do
PT, salientando ser o Arquiteto Moacyr Moojen Marques um profissional
caracterizado pela capacidade de trabalhar em equipe, teceu considerações sobre
sua participação decisiva nos processos que delinearam o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Cidade. O Vereador João Dib, em nome da
Bancada do PPB, relatou a forma como conheceu o Homenageado, há trinta e seis anos,
declarando que o trabalho de Sua Senhoria sempre foi marcado pela preocupação
com a Cidade, preocupação e responsabilidade profissional que é ampliada a
partir do Título hoje recebido. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da Bancada
do PSDB, comentou textos de autoria do Senhor Moacyr Moojen Marques, nos quais
são analisados processos de planejamento da Cidade, salientando a importância
do trabalho do Homenageado para a compreensão e delineação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. O Vereador Reginaldo Pujol,
em nome da Bancada do PFL, afirmou a justeza da presente homenagem, ressaltando
a capacidade profissional do Senhor Moacyr Moojen Marques, em especial suas
características de homem conciliador, aberto ao diálogo e sempre voltado para a
busca do desenvolvimento humanístico da Cidade. O Vereador Isaac Ainhorn, em
nome da Bancada do PDT, teceu considerações acerca do papel representado pelo
profissional de arquitetura para a configuração de uma Cidade, declarando ser o
Senhor Moacyr Moojen Marques referência obrigatória para quem desejar
"trabalhar, discutir e pensar o desenvolvimento urbano de Porto
Alegre". O Vereador Carlos Garcia, em nome da Bancada do PSB,
congratulou-se com o Homenageado, destacando a capacidade do mesmo em elaborar
seu trabalho a partir de uma visão de conjunto da Cidade, o que faz dele um
exemplo para várias gerações de arquitetos e planejadores urbanos. Em
prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Raul Pont,
que declarou representar a presente solenidade o reconhecimento de Porto Alegre
ao trabalho em prol da Cidade sempre desenvolvido pelo Professor e Arquiteto
Moacyr Moojen Marques, estendendo esse reconhecimento à categoria dos
servidores públicos, cuja importância fica evidenciada na figura do
Homenageado. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem
à entrega, pelo Senhor Prefeito
Municipal, do Diploma referente ao Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre ao Senhor Moacyr Moojen Marques, e, a seguir, concedeu a palavra ao
Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Também, a Senhora Lorena Holzmann
da Silva procedeu à entrega de flores à Senhora Maria Ivone Marques. Em
continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Rio-Grandense e, às dezenove horas e dez minutos, nada mais
havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convidando a todos para a
Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos
Vereadores Clovis Ilgenfritz e Isaac Ainhorn e secretariados pelo Vereador
Carlos Garcia. Do que eu, Carlos Garcia, 3º Secretário, determinei fosse
lavrada apresente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Estamos dando início à 7ª Sessão Solene da 1ª
Sessão Legislativa Ordinária da XII Legislatura. Esta Sessão Solene destina-se
à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Moacyr Moojen
Marques, conforme o Projeto de Lei deste Legislativo nº 105/96, Processo nº
1827/96, a requerimento deste Vereador, Clovis Ilgenfritz.
Convidamos para compor a
Mesa o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Dr. Raul Pont; o nosso
homenageado Sr. Moacyr Moojen Marques, e sua esposa Sra. Maria Ivone Marques; a
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dra. Wrana Panizzi; o
Senhor Representante do Comando Militar
do Sul Cel. Irani Siqueira; o Sr. Secretário Municipal do Planejamento,
Arquiteto Newton Burmeister; o Sr. Presidente do Instituto dos Arquitetos do
Brasil - Seção RS, Arquiteto Carlos Fayet e o Sr. Presidente da Sociedade de
Engenharia do Rio Grande do Sul, Engº. Sérgio Gilberto Bottini.
Convidamos os presentes para
assistirmos, em pé, a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do
Hino Nacional.)
Anunciamos o recebimento de
várias correspondências, de telegramas, "fac-símiles", justificando
sua ausência e felicitando o nosso homenageado de: Sra. Eunice Nequete,
Procuradora-Geral do Estado; nosso engenheiro Pedro Bish Neto, Diretor-Presidente
da CEEE; o Secretário Estadual de Minas, Energia e Comunicações, Sr. Assis de
Souza; o Presidente da FIERGS/CIERGS, Dr. Dagoberto de Lima Godoy e mais uma
correspondência muito bonita do Arquiteto Carlos Fayet. que vou-me permitir ler
depois.
Peço ao ilustre
Vice-Presidente desta Casa, Ver. Isaac Ainhorn, que assuma a direção dos
trabalhos, porque o primeiro orador é o proponente.
O SR.
PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): O Ver. Clovis Ilgenfritz está com a palavra.
O SR. CLOVIS
ILGENFRITZ: (Saúda
os componentes da Mesa.) O que eu posso dizer de início é que reunir neste
Plenário as pessoas que estou avistando, às quais gostaria depois de dar um
abraço uma a uma, muitos amigos antiquíssimos, muitos novos amigos, muitos
ex-colegas ou colegas, ex-colegas de determinadas lutas sindicais, de IAB, de
Governo, para mim, Arquiteto Moacyr, já está ganha a nossa proposta. Por ser o
homenageado o Professor Moacyr, nós temos essa gente reunida. Considero que
mais do que isso é impossível, sei o que pode estar passando na cabeça de cada
um.
Eu queria cumprimentar os
Vereadores presentes: João Dib, Cláudio Sebenelo, Adeli Sell, Carlos Garcia,
Reginaldo Pujol e Batista. Queria cumprimentar a Dra. Maria Ivone; os filhos do
Moacyr, na maioria, arquitetos: o José Carlos e a sua esposa Patrícia, ele
arquiteto, ela advogada; o Arquiteto Sergio Moacyr e a esposa Ana Paula,
arquiteta; a Nádia Maria, psicóloga; o Roberto, nosso colega de Governo,
economista.
Não me senti muito à vontade
para falar sobre uma série de questões políticas que envolveriam um ato como
este, políticas-urbanas, políticas na área que nós tanto prezamos e que estamos
homenageando o Moacyr em função, fundamentalmente, dos trabalhos que fez nessa
área.
Eu queria também
cumprimentar a magnífica equipe que trabalhou tantos anos, de uma ou de outra
forma, com o Prof. Moacyr: professores e ex-alunos.
O nosso homenageado é um
homem que dedicou grande parte de sua vida à Arquitetura e ao Urbanismo,
contribuindo com inúmeros projetos para a melhoria da Cidade de Porto Alegre;
fosse através da sua atuação como urbanista na Prefeitura Municipal de Porto Alegre
fosse como Professor ou profissional liberal, com várias contribuições
significativas, sendo, por diversas vezes premiado em concursos públicos de
Arquitetura.
Como professor
universitário, exerceu funções de Assistente de Ensino Superior Permanente da
Faculdade de Arquitetura da UFRGS, na cadeira de Arquitetura e Urbanismo, de
1968 a 1978. Foi professor-coordenador dos alunos que obtiveram o primeiro
prêmio na Bienal de São Paulo, com um
plano de habitação popular. Estou citando apenas algumas obras do professor.
Também é autor de várias publicações e palestras, dentre as quais destacamos a
palestra sobre o Plano Diretor da Cidade. Ao longo de um extenso período
trabalhou nessa área. Trabalhou, também, na Secretaria de Obras com alunos da
Faculdade de Arquitetura, num programa de pós-graduação em Urbanismo da
Universidade Federal.
No período em que exerceu o
serviço público - 1956/1987 - foi Chefe de Planejamento Urbano da Secretaria
Municipal de Obras e Viação; Gerente de Projetos Urbanos da Secretaria
Municipal; Supervisor do Planejamento Urbano e Secretário Substituto da Secretaria
de Planejamento Municipal. Participou da equipe que elaborou o Plano Diretor da
Cidade. Exerceu a gerência do PROPLAN - Programa de Reavaliação do Plano
Diretor -, do qual resultou o atual 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
- o PPDU. Entre outros planos de que participou está o Plano de Volumes e
Traçados da Primeira Perimetral, Plano para a Área Central de Porto Alegre,
Plano Piloto para o Parque Saint-Hilaire, Plano de Reurbanização da Ilhota,
Plano de Urbanização de parte do aterro da Praia de Belas, Projeto do Auditório
Araújo Viana - e aqui faço um parentêse: ele, o Arquiteto Fayet, e acredito que
mais algumas pessoas ou outros arquitetos - não tenho isso bem clarto, mas os
dois tenho certeza - eram funcionários públicos e fizeram o projeto como
funcionários públicos, ali na repartição, o que não é comum nesses nossos
tempos. Fez, ainda, o Projeto do Prédio Sede da SMOV. Ainda como profissional
liberal, foi autor de vários projetos, entre os quais dá para destacar o de
urbanização e arquitetura para o Núcleo Ferroviário Santa Maria e o Plano
Diretor para a Cidade de Esteio.
Cabe salientar que os
trabalhos desenvolvidos pelo Prof. Moojen foram, na sua grande maioria, fruto
de premiações em concursos públicos. Juntamente com a sua vida profissional,
desempenhou várias atividades nas entidades da sua categoria, tendo sido Secretário
do Instituto dos Arquitetos do Rio Grande do Sul, representante do IAB na
Assembléia Nacional, Conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do
Sul e representante da Sociedade de Engenharia no último debate da "Porto
Alegre Mais - Cidade Constituinte".
A par desse currículo
profissional, o que mais nos influiu - e que é a parte que mais emociona,
porque foi por isso que eu tive a iniciativa, junto com os meus colegas de
gabinete, de propor o título ao Prof. Moojen - são suas qualidades do ponto de
vista humanístico, que foram sempre demonstradas por ser ele um professor
querido dos estudantes e também dos colegas e amigos, que aprenderam a
admirá-lo, na medida em que tiveram o privilégio do seu convívio.
O Professor, Arquiteto e
Urbanista Moacyr Moojen Marques tem sido na sua vida um exemplo de pessoa que
exerce a cidadania no dia a dia, sempre assumindo posições claras na tomada não
só das melhores soluções técnicas para a Cidade, mas sempre imbuídas de um
profundo compromisso político-social.
Queria terminar meu
discurso, que está mais para uma declaração, dizendo que assim como, hoje, os
seus filhos são na maioria arquitetos, os meus - o Tiago e o Camilo - também
são. E o Tiago me ensinou algo, que me deixa nesse estado de emoção, que não
era mais para chamá-lo de arquiteto, urbanista, professor, e sim como ele faz,
ele o chama de "Seu Moacyr". (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Esclareço
que quando me pronunciei, tive a honra de representar as Bancadas: do Partido
Trabalhista Brasileiro, do Partido Democrático Trabalhista, o PMDB e também o
PPS. Agora, já declino da honra de ter representado o PDT, porque o Ver. Isaac
Ainhorn inscreveu-se para falar.
O Ver. Adeli Sell está com a
palavra e falará em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. ADELI
SELL: (Saúda
os componentes da Mesa.) Eu, sem dúvida alguma, senti-me totalmente
representado na fala do Ver. Clovis Ilgenfritz, mas a Bancada do Partido dos
Trabalhadores achou melhor que falássemos também, além do proponente, nesta
homenagem de hoje e eu recebi essa incumbência que me deixou muito feliz.
Pela emoção do Ver. Clovis
Ilgenfritz é possível notar que o Arquiteto Moacyr Moojen Marques é um homem,
um cidadão que consegue agregar em torno de si muitas pessoas. Pelo que sei de
sua história, ele é um homem, um
cidadão de equipe, um construtor, um pensador desta Cidade e da coisa pública.
O que mais quero ressaltar aqui é exatamente a função pública desempenhada pelo
nosso homenageado que, além de cumprir uma função, parece que foi,
efetivamente, e continua sendo, um servidor público, porque trouxe para a
Cidade de Porto Alegre parte de sua construção. Não uma construção e um
pensamento solitário de um arquiteto que pensa e planeja, mas que soube
compartilhar com seus colegas de
trabalho, com seus alunos e com pessoas identificadas com a sua visão de cidade
e de urbanismo, uma equipe, um grupo de pessoas. Vemos que é uma homenagem mais
do que significativa, porque mostra, repetindo, um espírito de equipe.
Professor e Arquiteto
Moacyr, “Seu Moacyr”, como diz o Ver. Clovis Ilgenfritz, o Senhor e vários que
o acompanham foram fundamentais para construir um Plano Diretor para a nossa
Cidade. Foi importante esse Plano até agora, como todas as outras obras aqui,
anteriormente mencionadas pelo Ver. Clovis Ilgenfritz. Mas, por favor, não deixe de nos assessorar, de nos servir,
de nos apoiar, agora, em relação ao Plano Diretor. Nós, Vereadores da Câmara
Municipal vamos analisar muito em breve, tendo em vista que daqui a poucos dias
- o Executivo nos informa - virá esse Plano à discussão. Inclusive já fizemos
alguns debates importantes nesta Casa. Nós queremos, depois de tantos
compromissos com esta Cidade, de tanto que o Senhor já fez por Porto Alegre,
por favor, pedir-lhe um pouco mais: que nos ajude a construir um novo Plano
Diretor, que seja uma evolução de todo o planejamento e do plano atual, para
que possamos dar a Porto Alegre no ano 2000 um novo Plano Diretor. Que seja um
plano que guie a nossa atividade urbana para o próximo milênio. Somos uma
cidade que cresce, somos um mundo que tem inúmeros problemas, mas sei que, por
sua ação, por sua liderança junto com tantos pensadores, e pensadores críticos,
podemos, sem dúvida nenhuma, construir mais um pouco para que Porto Alegre
tenha a plena cidadania. O título hoje de Cidadão Honorífico de Porto Alegre é
uma justa homenagem para aqueles que, como o Senhor, constróem a cidadania.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Clovis Ilgenfritz): Antes de passarmos a palavra ao Ver. João Dib, vou
citar algumas pessoas que estão, por extensão da Mesa, participando desse
encontro. O Sr. Alcindo Guanabara Porto Alegre, nosso primeiro Secretário da
SMOV. A SMOV teve como primeiro Secretário o pai do nosso colega Alfredo Porto
Alegre; o arquiteto José Albano Rocco, Presidente da Fundação de Ciência e
Tecnologia - CIENTEC; o Tenente Glaudemir Genésio Hansel, representando o
Comando-Geral da Brigada Militar; o Engº Hermes Concilio, representando a
Associação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento; o Prof.
Francisco Riopardense de Macedo, nosso Cidadão Honorário; o Arquiteto Edgar S.
do Valle, Presidente da Associação Rio-Grandense de Escritório de Arquitetura;
o Sr. Jorge Branco, Sociólogo, Secretário Substituto da Secretaria de
Planejamento Municipal; Sr. Francisco de Almeida Reis, Diretor da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Ritter dos Reis; Arquiteta Glenda Pereira da Cruz,
Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS; Arquiteta Lenora Ulrich,
Assessora de Arquitetura e Urbanismo do Gabinete do Prefeito Municipal de Porto
Alegre; demais familiares e amigos do homenageado, entre eles eu cito, além dos
filhos; Mariana, Lucas, Rodrigo e Valentina - os netos.
O Ver. João Dib está com a
palavra.
O SR. JOÃO
DIB: (Saúda
os componentes da Mesa.) Abraço a todos os amigos do casal homenageado de hoje,
Moacyr e Maria Moojen Marques, na pessoa que nunca deixo de citar quando há uma
oportunidade: o Engº Alcindo Guanabara Porto Alegre, e sempre o faço com muito
respeito. (Palmas.)
Srs. Vereadores e amigos do
homenageado, conheci Moacyr Moojen Marques há 36 anos. Não gostei dele. Era um
arquiteto que me apresentava um projeto muito bonito, com materiais de
construção dos melhores. Eu, da Secretaria dos Transportes; ele, da Secretaria
de Obras. Ele tinha um projeto bonito, mas eu não tinha dinheiro para torná-lo
realidade. O projeto tinha que ser executado com a contribuição de muita gente,
mas nós o executamos e ele ficou brabo comigo. Depois disso, eu passei a
conhecer melhor o homenageado de hoje. Hoje, pela primeira vez, quando ele
sentou ao lado do Presidente, eu vi o
Moacyr sem estar sorrindo. Sempre o encontrei, nas dezenas, centenas de vezes
que o procurei para que me desse ajuda,
solução, orientação, com aquele seu sorriso simpático, quase irônico, mas muito
compreensivo e solidário. E a solução sempre vinha com aquela fraternidade, com
aquele desejo de bem servir que preside todos os seus atos.
Às vezes, gosto de contar
uma pequena história de duas pessoas que trabalhavam e eram observadas por uma
terceira. As duas faziam a mesma coisa, uma trabalhava cantando e a outra
trabalhava praguejando. Então, a terceira pessoa perguntou para aquele que
praguejava: "Meu amigo, o que o senhor está fazendo?". Ele respondeu
bruscamente: "Não vê que estou construindo uma parede?" Perguntou
para o outro que estava sorrindo. "Meu amigo, o que o senhor faz?" Ele
respondeu: "Estou construindo uma catedral." O Moacyr Moojen Marques pode dizer que
ajudou a construir essa catedral magnífica que é Porto Alegre, a nossa Porto
Alegre, a Porto Alegre de todos nós, tem a marca, a presença desse espírito
extraordinário, dessa criatividade maravilhosa, mas dessa preocupação com esta
Cidade que ele quer ver cada vez mais bonita.
Eu disse que hoje ele estava
sem o seu sorriso habitual, provavelmente, sentindo a responsabilidade, o peso
da outorga deste Título que está a dizer-lhe, como disse o Ver. Adeli Sell:
“Nós ainda queremos mais”. E eu sei que ele vai dar, mas também, meu caro
Moacyr Moojen Marques, meu amigo Moacyr Moojen Marques, ninguém chega onde
chegastes sozinho. É certo que muitas vezes tivestes dificuldades, problemas,
contrariedades, transtornos, mas aí chegava em casa e a Maria Ivone sorria e
compensava o que estava faltando e as coisas se encaminhavam bem,
principalmente porque a Nádia, o José Carlos e o Sérgio também faziam coro com
a mamãe e diziam: "Papai continua, vai fazendo."
Então, Moacyr, esta
preocupação que tens neste momento, de que vais ter que servir mais ainda - e ,
para ti, servir é uma das coisas boas - vai ser fácil, porque os teus amigos,
que estão aqui, os teus familiares, os teus netos, as tuas noras, o teu genro,
estarão todos ao teu lado, dizendo: ‘Continua construindo catedral, como até
aqui fizeste”.
Saúde e paz para todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: O
Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra.
O SR. CLÁUDIO
SEBENELO: "É
dever do arquiteto tentar investigar esses valores dos espaços urbanos,
perceber o ‘anima’ dos lugares, esquadrinhar estratégias e táticas para a
detecção dos valores do ambiente; é fazer a Cidade revelar-se." Esta frase
faz parte de um artigo que um querido amigo meu escreveu, um grande arquiteto,
chamado Lineu Castelo, professor da UFRGS.
O que é que um médico
modestíssimo, que virou político, virou Vereador repentinamente, que apenas há
quatro meses exerce a função nesta Casa, vem falar a vocês de arquitetura, de
urbanismo? É que neste ano de 1997, vamos aqui na Câmara Municipal de Porto
Alegre comer, beber e dormir com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Exmº Sr. Ver. Clovis
Ilgenfritz, Presidente desta Casa e feliz proponente desta homenagem ao Prof.
Moacyr; Exmº Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre Dr. Raul Pont; Ilmº Sr.
Prof. Moacyr Moojen Marques que nem sabe, mas é meu conhecido há bastante
tempo, pois o meu filho me emprestou um livro que estou sem coragem para
devolver, porque é maravilhoso. Ele foi coletado pela Magnífica Reitora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autora do mesmo, Drª Wrana Panizzi.
(Saúda os demais componentes da Mesa.) O livro a que me referia chama-se
"Reavaliação dos Planos Diretores". Aqui é um caso específico, mas
também acho que é um caso de amor por Porto Alegre. Porque nós vamos falar
sobre o Plano Diretor, fui procurar e consegui descobrir coisas magníficas,
como "Porto Alegre e seu Planejamento", de autoria de Laís Pinho
Salem e Moacyr Moojen Marques. Ele descreve, inicialmente, as ações precedentes
e abre com uma maravilhosa pérola do pensamento: "A criação depende da
tradição e da memória: menosprezá-las é diminuir a criatividade e a
liberdade". Este magnífico início segue rebuscando todo o trabalho dos
engenheiros e arquitetos, entre eles, Edvaldo Pereira Paiva, da Av. Beira-Rio,
que nos mostrou, inclusive, a importância, o vulto desse servidor da Prefeitura
que, hoje, as ilhas de Porto Alegre têm a sua ecologia absolutamente
resguardada por ação direta do Dr. Edvaldo Pereira Paiva. Ele nos ensina que em
Porto Alegre, em mil novecentos e quarenta e poucos, quando era Prefeito o Sr.
José Loureiro da Silva, um arquiteto chamado Arnaldo Bladosh fez um Plano, de
1938 a 1943, com avenidas radiais, com o terminal ferroviário junto às
perimetrais, com a Praça da Matriz, o Centro Cívico, o aterro da Praia de
Belas, que muito tempo depois foi feito. Esse Plano não foi concluído, então,
novamente Edvaldo Pereira Paiva e Demétrio Ribeiro - é só saber os nomes das
ruas para saber a história da nossa Cidade -, num expediente chamado expediente
urbano ou civil, e com intensa participação da Faculdade de Arquitetura, já nos
primórdios dos pensamentos da Cidade, chegou ao Plano Diretor em 1959 com um
Código de Obras, já criando um Conselho do Plano Diretor, com seis pessoas
representando a Administração Municipal e seis outros representantes, entre
eles o IAB e a Sociedade de Engenharia. Vejam que isso não é só a história da
Cidade, é o começo da participação e, como ele diz, no seu artigo, o processo
administrativo se encaminhando em direção a um processo profundamente
democrático. Então, ele passa para a segunda parte, dizendo que qualquer
ciência que se faça adulta necessita se abrir para outras ciências. A descoberta
do trabalho interdisciplinar, multissetorial, o caráter permanente do
planejamento urbano e sua organização sob forma de sistema, adotando uma idéia
sistemática e com uma base jurídica com um único texto legal e com um mecanismo
de consulta que aos poucos foram aprimorando - e, inclusive, aí eu queria
salientar a participação da comunidade. Porto Alegre ganhou um modelo
urbanístico contextualizado no município e na região. Nesta magnífica
contribuição para os estudos dos novos planos diretores como é a finalidade do
livro, ele chega a uma conclusão: a questão urbana não pode estar limitada pelo
tempo político; temos que caminhar para uma atividade e um planejamento urbano
em direção a métodos cientificamente mais abrangentes e politicamente mais
democráticos. Então, Prof. Moacyr, o Senhor fala do elo do conhecimento que os
planos diretores vão tecendo e se intercomunicando. E não só do conhecimento a
ser usufruído, mas do conhecimento a ser criado, da criação de conhecimento;
finalidade maior da relação aluno-professor.
E queria plagiar o Arquiteto
Clovis Ilgenfritz, meu amigo antes de ser o Exmº Sr. Presidente desta Casa:
"o Professor e Arquiteto Moacyr Moojen Marques tem sido um exemplo de
pessoa que exerce a cidadania no dia a dia, sempre assumindo posições claras,
ele não só dá as melhores soluções técnicas para a Cidade, como as apresenta
imbuídas de um profundo compromisso psicossocial".
Professor Moacyr e Dona
Maria Ivone: o político deveria ter a humildade de não permitir que suas
administrações carimbassem a cidade. A única marca que a cidade comporta é a
marca indelével do seu povo. O Senhor, Professor Moacyr, ocupa um lugar muito
importante no "anima" da nossa Cidade. Eu não o conhecia e sou seu
amigo há muitos anos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra, em nome de sua Bancada o PFL.
O SR.
REGINALDO PUJOL: (Saúda os componentes da Mesa.) Meus Senhores e minhas Senhoras. Por
fim, a saudação ao Dr. Moacyr Moojen Marques e, especialmente, à sua esposa,
Dona Maria Ivone Marques.
Diz o Regimento da Casa, e é
sua tradição, que nestas oportunidades deva ser efetivamente acentuado o
pluralismo que tem assento neste Legislativo e que as várias correntes de
opinião que representam, em maior ou menor profundidade, o pensamento médio da
sociedade porto-alegrense, façam-se ouvir nessas ocasiões.
Tivemos a oportunidade, não
só pelo pronunciamento do proponente desta homenagem Ver. Clovis Ilgenfritz,
mas, também, por que não, daqueles que sucederam na tribuna, de ver e ouvir
enfoques absolutamente corretos acerca das razões, dos motivos que levaram este
Legislativo, por unanimidade de votos, outorgar a cidadania a Moacyr Moojen
Marques. Certamente que a este Vereador, que não é urbanista, que não é
arquiteto, que não é engenheiro, não seria tão fácil observar as qualidades
profissionais do Cidadão de Porto Alegre Moacyr Moojen Marques, quanto é para
aqueles outros que partilhando com ele as atividades inerentes às suas
formações profissionais têm condições de avaliar, com muito mais profundidade,
a competência profissional, a qualidade técnica, o grau de conhecimento e a
capacidade de transmiti-lo, de que o nosso homenageado é portador.
Certamente, por mais
audacioso, por mais ousado que nós pretendêssemos ser nesta hora, não
correríamos o risco de enveredarmos por este caminho. Dado que, com toda a
sinceridade, a presença de todos esses profissionais que tão fortemente
influenciaram a vida de Porto Alegre - esses homens e essas mulheres ligados ao
urbanismo, à Arquitetura, ao cotidiano do desenvolvimento urbano de Porto
Alegre, aqui presentes - é a prova aprovada de que Porto Alegre, pelo seu
representante, se houve bem em ressaltar esse valor que tão fortemente serviu a
esta Cidade, como profissional, como técnico e como cidadão. Então, não
querendo me arvorar por esse lado, eu tenho, Arquiteto Ferraro, que buscar um
liame pessoal na minha homenagem, no meu discurso. Eu preciso lembrar-me,
inclusive, de que fui um jovem que já teve trinta e poucos anos e que um dia,
pela confiança do Prefeito da época, economista Guilherme Socias Villela, fui
assumir a Direção do Departamento Municipal de Habitação. Órgão que na época
era o responsável pela cidade informal de Porto Alegre. A cidade que cotejava
com a sociedade formal, aquela que os arquitetos, competentes urbanistas do
Município, buscavam fazer mais adequada às necessidades do desenvolvimento da
Cidade. E jovem ainda, afoito, eu apenas ouvia falar do Arquiteto Moojen , como
sendo o homem que dificultava as ações do Departamento Municipal de Habitação e
que, dentro do meu espírito e do espírito dominante entre os jovens que lá se
encontravam, não estava muito preocupado em respeitar algumas regras que o
urbanismo erguia, especialmente porque estava muito mais ocupado em atingir uma
realidade que nos afligia. O desejo de jovem nos fazia enfrentar aquela
realidade com uma fúria tal que, com freqüência, nós nos debatíamos contra o
que poderíamos chamar de ordem estabelecida, em termos de urbanismo na Cidade.
Então, Dr. João Dib, as primeiras impressões que eu tive do nosso homenageado
foram iguais ou piores àquelas que V. Exa. teve. Eu devo a minha conversão a
três pessoas que estão aqui presentes.
Em intensidades diferentes, eu devo ao Arquiteto Ferraro, ao Lothar
Escolaudi e ao meu Oscar Trindade, a alegria e a gratificação de terem eles me
levando a conhecer esse cidadão, a abrir o diálogo entre o jovem afoito e o
técnico competente, o que me deu a possibilidade de realizar muitas coisas
efetivas para esta Cidade e fazê-las com o meu espírito empreendedor, com o meu
desejo de atuar sobre a realidade social, mas com aqueles regramentos que a
sabedoria e a cultura do Moacyr haviam acumulado até aquele tempo.
Então, Moacyr, eu quero hoje
te saudar como o convertido que aprendeu a te respeitar, que aprendeu a te
querer bem e que aprendeu a ver a dimensão humana que tu tens. Venho hoje à
tribuna não para saudar o arquiteto, o urbanista, o professor, o cidadão de
Porto Alegre, mas sim para saudar esse homem conciliador - na melhor expressão
da palavra -, inteligente, competente, com grande profundidade, com
impressionante abertura para o diálogo, capaz de compreender até jovens afoitos
- e que saudade daquela afoiteza - e capaz, sobretudo, de ter para com a coisa
pública, para com o serviço público e para com a Cidade de Porto Alegre - que
há muito ele adotou como a sua Cidade - um carinho, uma compreensão e uma
abnegação a toda prova.
Ao porto-alegrense, hoje
proclamado e há muito adotado, as minhas homenagens. Homenagens de quem
aprendeu, na convivência, no cotidiano, a compreender que a sabedoria dos
técnicos, quando olhada com espírito público, com sensibilidade social, é uma
receita que ainda pode resolver os males da nossa sociedade. Em matéria de
urbanismo, tema que faz com que tantas pessoas ocorram a este local no dia de
hoje, nesta Cidade de Porto Alegre, existem valores que precisam ser
permanentemente proclamados. Entre esse valores - permitam-me as ilustres
autoridades aqui presentes - eu escolhi um que tem uma reserva especial no meu
coração. Chama-se Moacyr Moojen Marques. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Queremos
considerar, como extensão da Mesa, a participação do Secretário Substituto da
Secretaria Municipal de Obras e Viação, Arquiteto Francisco Thorm
O Ver. Isaac Ainhorn está
com a palavra e falará em nome da sua Bancada o PDT.
O SR. ISAAC
AINHORN: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Eu confesso que
não estava escalado para manifestar-me e o PDT estava plenamente representado
na figura do proponente desta Sessão, o Presidente da Casa, Ver. Clovis
Ilgenfritz. Quero confessar, por ser esta uma noite da Arquitetura e por tudo
que me evocam as pessoas que se fazem presentes neste Plenário, de que não
resisti à oportunidade de me manifestar por ocasião da entrega do Título de
Cidadão Honorífico de Porto Alegre ao Arquiteto Moacyr Moojen Marques, que veio
de lá, não da distante, mas da próxima Lagoa Vermelha. Vieram muitos “Moojens”
aqui para Porto Alegre e se destacaram. Eu disse que é uma noite dos
arquitetos, até porque não me consta, Sr. Presidente, nenhum registro de que
outro arquiteto tenha ocupado a Presidência da Câmara Municipal de Porto
Alegre. V. Exa. abre também esse novo espaço para os arquitetos, para os
planejadores urbanos.
Essa coincidência evoca
alguns momentos importantes da nossa vida, sobretudo da década de 60, em que as
grandes pugnas políticas se desencadeavam, tendo, muitas vezes, início não
naquela formalidade da Faculdade de Direito à qual eu pertencia, mas elas
nasciam lá nos espaços da Faculdade de Arquitetura. Da década de 1960, lembro
muito bem do Trindade, o nosso motorista da FEURGS, na época da Legalidade.
Esse foi um período muito rico para todos nós. Quando se homenageia, nesta
oportunidade, o Arquiteto Moacyr Moojen Marques, e nos vêm todas essas
lembranças, recordo-me, Sr. Prefeito, daqueles nossos tempos naquele local,
como o Rogério Malinski, o Milton Bágio, e tantos outros que ali nos
fervilhávamos, sendo que muitos dos professores eram nossos aliados nessas
lutas, sobretudo na Faculdade de Arquitetura. Então, o encontro dessa noite tem
um caráter todo especial, até porque os arquitetos são os grandes construtores, meu caro Irineu Breykmann, e os
montadores dos espaços da Cidade. No entanto, a história da Cidade, a não ser
para alguns iniciados, se encarrega de esquecê-los. Há algum tempo, nesta Casa,
tínhamos dificuldades - quando o Prefeito Collares abriu a Av. Edvaldo Pereira
Paiva - de explicar quem era essa figura. Nós mesmos, no exercício dos
trabalhos ligados ao desenvolvimento urbano, começamos a entender o papel que
esse arquiteto representou na vida da Cidade. E são as pessoas que anonimamente
constróem e planejam os espaços da nossa vida.
Temos, hoje, uma Cidade -
embora com todas as dificuldades - que tem uma qualidade de vida da qual
podemos nos orgulhar, com grandes parques: além do Parque da Redenção, do
Marinha do Brasil, que foi construído num período posterior e planejado por
muitos desses que aqui estão: o "Parcão" e tantos outros. Essas
anônimas figuras são exatamente os planejadores urbanos, que constróem e buscam
essa melhoria de qualidade de vida da Cidade. Hoje, quando a Cidade confere o
título de Cidadão de Porto Alegre ao Moacyr Moojen Marques, ela está
homenageando todo esse segmento profissional. A Câmara Municipal de Porto
Alegre, a representação política da Cidade de Porto Alegre, reconhece o papel
que os Senhores têm na vida da nossa Cidade. Por isso, não resistimos à tentação
de ocuparmos a tribuna desta Casa para transmitirmos também a nossa saudação ao
Moacyr Moojen Marques e a todos os arquitetos, aos que estão aqui e àqueles que
já nos deixaram. A nossa homenagem e o nosso preito de gratidão por tudo o que
os Senhores já construíram e ainda têm a desenvolver aqui na nossa Porto Alegre
e em tantas outras cidades. A presença se faz numa cidade muito bonita de ser
construída, desde a colonização portuguesa, que nos deixou quase todos os
casarios portugueses. Vou-me atrever nesse meio seleto a falar de obras
arquitetônicas da nossa Cidade, como a Catedral Metropolitana, o Palácio
Piratini, a Cervejaria Brahma, que também é um prédio que tem que ser tombado;
são obras do arquiteto no micro e no macrocosmo.
A nossa saudação a ti,
Moacyr, a quem, no curso dos anos, se tornou uma referência obrigatória para
quem quer trabalhar, discutir e pensar no desenvolvimento urbano de nossa
Cidade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE:
O Ver. Carlos Garcia está com a palavra e falará em nome de sua Bancada, o PSB.
O SR. CARLOS
GARCIA: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Dr. Moojen, o
Partido Socialista Brasileiro gostaria de lhe parabenizar. Não vou aqui falar
das suas inúmeras obras, pois já foram citadas, mas, gostaríamos de nos referir
à preocupação que V. Sª sempre teve como cidadão, como pessoa, sua preocupação
sempre com o social, em ver a Cidade como um todo e não fragmentada. V.Sª foi e é um exemplo para várias gerações de
arquitetos: um homem ético, correto e um assessor para muitos. O Ver. Clovis
Ilgenfritz foi muito feliz nessa escolha. Homenageando-o tenho certeza de que
homenageia a todos os arquitetos aqui presentes e aqueles muitos que o Senhor
ajudou a formar.
Porto Alegre, Dr. Moojen,
tem muito da sua face. Com toda a tranqüilidade podemos dizer que, percorremos
muito da sua vida.
Hoje, está se dando um
casamento: o casamento oficial da Cidade com o homem-cidadão. A sua obra
continua, ela é grande, mas ainda está inacabada, ela não se finda.
Precisamos muito do Senhor,
como disse o Ver. Adeli Sell. O Senhor é o nosso assessor-mor, ou
assessor-Moojen, e nós gostaríamos, de maneira bem simples, de dizer que Porto
Alegre é que lhe agradece por ter sido escolhida como sua cidade. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Tenho
a honra e o prazer de passar a palavra ao nosso ilustre Prefeito Municipal de
Porto Alegre Raul Pont.
O SR. RAUL
PONT: (Saúda
os componentes da Mesa.) Nós queríamos registrar o nosso reconhecimento e a
nossa concordância pela iniciativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, na
figura de seu Presidente, pela proposição deste ato, pelo papel e pelo
significado que tem o homenageado na nossa Cidade.
Este título, além de
oportuno, é exatamente reconhecedor dos méritos do Professor e Arquiteto Moacyr
Moojen Marques. É oportuno e meritório, além das funções e dos exemplos que aqui foram dados das suas
condições pessoais, do seu desprendimento,. da sua relação familiar, da sua
atividade profissional. Essa homenagem vai além, na medida em que ela também
contempla o aspecto do servidor público e do planejador. E neste momento isso é
exatamente oportuno, porque é um momento em que está muito na moda o
desprestígio do servidor público, a desconsideração com a sua função. E estamos
diante de um homenageado que mostra a sua importância e um papel que dignifica
a nossa Administração, a existência da Prefeitura Municipal e o papel que os
mais de vinte mil servidores do nosso Município desempenham no dia a dia nas
funções mais variadas e distintas.
É também importante e
meritório pela função do planejamento. No momento em que está na moda o
mercado, como elemento doador de sentido a todas as coisas, nada mais justo e
oportuno relembrar que nem a economia, muito menos uma cidade, pode funcionar e
existir sem planejamento. Não é a espontaneidade do mercado que vai criar as
melhores condições de vida para a nossa Cidade, como também não é - e todos nós
temos certeza disso, certamente - o mercado que vai encontrar as melhores
saídas para a nossa economia. Temos é que acreditar na capacidade racional dos
homens, de prever o seu futuro, de estabelecer regras básicas de convívio e
estabelecer as formas com que possamos viver com dignidade, sem exclusão e com
qualidade de vida, que é o que todos nós queremos nas cidades.
Recentemente Porto Alegre
foi reconhecida nesse aspecto, reconhecida por uma pesquisa onde chegamos ao
topo do "ranking" nacional pela qualidade de vida que nós possuímos
nesta Cidade.
Eu gostaria, em nome de
nosso Governo, de nossa Administração, de transmitir uma homenagem ao
arquiteto, urbanista, professor e servidor público Moacyr Moojen Marques,
porque grande parte da responsabilidade desta distinção que a Cidade recebeu
devemos a ele. É pelo seu trabalho individual, pelo exemplo como servidor
público que nós chegamos a esta distinção: "Capital da qualidade de vida
no País".
Eu não tive a oportunidade,
como muitos aqui tiveram, de privar do convívio pessoal e da intimidade de V.
Sª, talvez, por não combinar os nossos momentos na Prefeitura, as nossas
relações de trabalho e também pelo fato de não eu ser originário de Porto
Alegre. Mas, como Vice-Prefeito durante quatro anos e, agora, como Prefeito
desta Cidade, conheço a importância e o papel, do que significa, para Porto
Alegre, manter esta qualidade de vida com os regulamentos e normas que foram
construídos anteriormente. Se nós hoje podemos pensar em grandes obras de nossa
Cidade que venha a qualificá-la ainda mais; se hoje nós podemos nos orgulhar de
estarmos enfrentando um dos grandes problemas como é o problema de trânsito nas
grandes cidades e que, na maioria das vezes, ficam reféns de uma política
industrial equivocada, nós sabemos que isso é possível graças a um conjunto de
normas, regras e de um planejamento global que a Cidade sofreu. E isso foi
fruto de um trabalho, de um planejamento, foi fruto de uma ação de um conjunto
de pessoas. Aqui estamos hoje homenageando uma delas. Mas nós sabemos e aqui já
foi dito, que, individualmente, cada um de nós faz pouco. Temos que acreditar
na possibilidade e na necessidade de que é na equipe, é no conjunto, é no
coletivo que encontramos sempre as melhores alternativas e as melhores saídas
para a vida em sociedade. Quero, portanto, prestar essa homenagem e reafirmar
aqui o nosso respeito e consideração à distinção que o Professor e Arquiteto
Moacyr Moojen Marques recebe nesta noite, da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Ao reafirmar isso,
transmitir ao Cidadão de Porto Alegre Moacyr Moojen Marques o nosso respeito, a
nossa homenagem e a consideração de todos os funcionários da Prefeitura de
Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR
PRESIDENTE: Depois
de todos os discursos tão bonitos e emocionados, temos que cumprir a tarefa,
chegou o momento da entrega do título ao homenageado que se dá através de um
diploma e uma medalha. Convidamos o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre para
fazer a entrega do Título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Moacy Moojen
Marques.
(Procede-se à entrega do
título de Cidadão de Porto Alegre. ) (Palmas.)
Pedimos a Srª Lorena que
entregue as flores à Srª Maria Ivone, esposa do homenageado, como homenagem
desta Casa. (Palmas. )
O Sr. Moacyr Moojen Marques
está com a palavra.
O SR. MOACYR
MOOJEN MARQUES: Sr. Presidente desta Casa, meu amigo Clovis Ilgenfritz, Srs.
Vereadores, demais autoridades, meus amigos. (Saúda os componentes da Mesa.)
(Lê.)
"Passaram mais de
cinqüenta anos desde que descendo dos campos do Planalto cheguei à beira do
rio, nesta cidade de Porto Alegre. Animava-me a paixão de fazer casas,
edifícios e, a partir daqui, cidade
também.
Os primeiros tempos de
estudante, morador de pensão ainda sem relacionamentos, foram de empatia com a
cidade grande. A atividade mais freqüente era viajar de bonde até os fins de
linha como quem vai a cidades menores e ali conhecer cada canto.
O convívio na escola
secundária, muito cedo agregou um interesse novo, eis que grande parte dos
estudantes movimentavam-se, além dos currículos, na participação e nos debates
das questões nacionais, trazendo a dimensão política, na qual o próprio ensino
estava inserido. Era a época do petróleo, areias monazíticas, da Guerra da
Coréia, da Guerra Fria e do movimento internacional da paz.
Depois, a Universidade.
Finalmente o encontro com a
arquitetura e a consciência de que a questão era maior do que se pensava. Não
se tratava apenas de projetar construções deste ou daquele estilo. Havia um
trepidante debate dos caminhos de uma nova arquitetura que necessariamente
deveria conter o fruto das conquistas da era contemporânea refletindo, em
benefício dos habitantes urbanos, os avanços da ciência e da tecnologia na
direção da utopia da igualdade social que se anunciava por toda parte, ao
alcance da humanidade.
O mundo urbanístico e
arquitetônico produzia febrilmente suas teses e experiências, nos planos e
projetos que traziam uma mensagem despojada dos ornatos, molduras e estilos,
tendo como meta a produção em massa do habitat humano, nas cidades verdes
funcionais e nos prédios brancos e transparentes expostos à luz do sol e à
natureza abundante.
L'EXPRIT NUVEAU
Le Combusier, a Bauhaus,
Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Villanova Artigas, Hilbesseimer, Lewis Munford,
Giberd, Lefebvre e tantos outros.
A tônica foi então, a
construção da cidade e uma sociedade justa ao alcance de todos, o que tornava
inconcebível projetos urbanos apartados de uma visão política da realidade
existente.
Estudantes e professores,
estávamos convencidos que contribuíamos para salvar o mundo. Nosso referencial
era a utopia social e, sua correspondente manifestação urbana, nossa
responsabilidade. A Carta de Atenas de 1933, fruto do CIAM, indicava os
princípios fundamentais adotados pela unanimidade dos arquitetos do novo
século.
Com esta bagagem iniciei
minha vida profissional, no ensino, no escritório e fundamentalmente na divisão
de Urbanismo da Prefeitura, onde trabalhei durante três décadas.
Que o mundo não submeteu-se
pacificamente a esta utopia, hoje todos nós sabemos. Os paradigmas do
modernismo tiveram de adaptar-se às condições econômicas e sócio-culturais dos
lugares moldando, através de inúmeros conflitos, a evolução contextualizada dos
princípios iniciais. No dizer do professor catalão Josep Maria Montaner: “O que
se assisti a partir de 1945 é a simbiose dos pressupostos modernos com os
aportes de cada um dos contextos, culturais e de identidades. Sua tradição, sua
cultura de espaço, suas disponibilidades materiais, seu estado de
desenvolvimento e sua capacidade criativa”.
Ninguém pensa mais em
construir uma nova Chandigarh, ou uma nova Brasília, tampouco cabe construir
Barcelona fora da Espanha. As cidades são únicas, sempre possuem fisionomia
própria.
No entanto, se a realidade
foi mais amarga do que se esperava, não significa que os referenciais eram
falsos, nem que suas promessas tenham sido supérfluas ou perversas para a
humanidade.
Hoje, exercitando grande
simplificação alguns confundem modernismo com destruição e exclusão social,
ciência e tecnologia com autoritarismo ou tecnocracia.
No questionamento das
situações urbanas atuais de nosso País,
jamais devem ser esquecidas as questões do êxodo rural, fruto da estrutura
agrária nacional e da industrialização acelerada, causadores do inchaço das
cidades, no exíguo período de três décadas, assim como a mais perversa
distribuição da renda nacional, jamais havida. O subdesenvolvimento estrutural,
as inflações sucessivas e o atual desemprego. Esses fenômenos que são do
conhecimento de todos, implicam em enormes distorções do funcionamento das
cidades em grande medida, independente da orientação filosófica adotada para a
concepção dos seus planos diretores. Estas são as principais causas da exclusão social que se materializa no espaço
construído da cidade.
Mesmo assim, os planos
diretores e sua gestão têm um amplo espaço para instrumentar o desenvolvimento
urbano. Tarefa que não pode ser realizada fora da participação da sociedade,
assim como dos avanços técnico-científicos pertinentes a esta área do conhecimento.
Satanizar o planejamento científico, na defesa do progresso social e da
ampliação da participação popular é um falso dilema, porque tende a tirar do
processo seu principal instrumento, que como qualquer outro científico, evolui
com a humanidade.
Porto Alegre a cidade que,
como todas é o produto da complexa interação de fatores atuantes, tem no seu
espaço construído uma grande parcela que é o fruto do seu "projeto
permanente", consubstanciado por vários planos diretores e dentro deles a
marca visível da utopia modernista, assim como na sua gestão as marcas de um
processo de constantes avanços na visão democrática do desenvolvimento urbano e
a incorporação de um expressivo arsenal de instrumentos técnicos e
juridicamente avançados, que tem servido de modelo para outras cidades.
Em administrações diversas
Porto Alegre tem sido escolhida a de melhor qualidade de vida entre as capitais
brasileiras.
No momento em que caminha-se
para um novo Plano a incorporar-se ao projeto permanente da Cidade, resolvi,
naturalmente com algum propósito, colocar nesta manifestação uma espécie de
resgate da entidade: "Utopia Urbana", na tentativa de construir o
referencial que, embora nem sempre atingido, constitua a direção, o caminho e a
expectativa de direito do cidadão.
A "Realidade
Possível", essencial como estratégia, não pode limitar-se no caminho
inverso, formalizando a diversidade, admitindo como princípio padrões
deprimidos, os conflitos, às vezes, inaceitáveis, trazendo ao cidadão a
"meia utopia" desfalcada das aspirações que são maiores e legítimas.
Desde abril de 1992 guardo
um recorte da "Zero Hora", que contém um brilhante e comovido artigo
escrito por Tarso Genro, intitulado "A Bandeira Desce". Trata de mais
uma utopia que se perde, revelando que "sua solidão e sensação de
naufrágio histórico, não é pela queda, já tardia, das tiranias do Leste, mas
pelo fato que a derrota do sonho de fraternidade e justiça não foi preenchida
por algum projeto humano, vital original e superior".
Desce uma bandeira, signo de
uma nova era, e é substituída por outra, que é antiga.
Já Moacyr Scliar, em recente
artigo, também da "Zero Hora", quando aborda a angustia de uma
geração pela sensação do sonho perdido e pela aridez da trajetória nos caminhos
da justiça social, termina lembrando Antonio Pinheiro Machado, Carlos Scliar,
Lauro Hagemann e Jussara Cony: “As idéias foram, ultrapassadas. A crença não. A
crença é parte de nossa complexa, imperfeita gloriosa humanidade”.
O novo Plano, que é saudado
pela amplitude de sua discussão pública e a conseqüente incorporação do produto
deste grande debate, pela consagração da visão sistêmica e participativa do
processo de gestão e planejamento da cidade, pelos avanços institucionais, será
tanto mais completo e legítimo, na medida que incorpore também, após extenso e
objetivo debate, as conquistas já havidas nos planos e projetos anteriores e
que hoje são patrimônio da cidade. Nada que foi arduamente conquistado pode ser
perdido: no conteúdo, na forma e no correto papel do Estado ao cumprir o seu
dever de guardião do Contrato Social representado pelo projeto da cidade,
sempre colocado de forma clara em todas as negociações possíveis e com
referenciais ao alcance de todos os porto-alegrenses.
Se é hora de substituir
bandeiras, é necessário escolher as que devem ser hasteadas.
Cabe a esta Casa proceder
esta síntese e, como sempre tem feito, dar a Cidade seu melhor projeto.
Hoje estou aposentado como
funcionário da Prefeitura, mas não consegui ainda aposentar-me do tema urbano,
muito menos da Cidade de Porto Alegre. Em 20 de março de 1987, recebi, no salão
nobre da Prefeitura, a Medalha de Porto Alegre conferida pelo Chefe do
Executivo eleito pelo povo, o Prefeito Alceu Collares. Hoje recebo o Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre conferido pelo Poder Legislativo, também
eleito pelo povo. Embora pretensioso, utilizando a propriedade associativa da
Matemática, gosto de considerar-me eleito cidadão desta Cidade, também pelo
povo.
Nesta jornada tive o
privilégio de conhecer, tornar-me amigo e conviver com pessoas que considero um
dever registrar, embora injustamente outras aqui não constem.
Os mestres, amigos,
companheiros de formação profissional e de trabalho: Edvaldo Pereira Paiva,
Demétrio Ribeiro, Edgar Graeff, Ernesto Sander, Alcindo Guanabara Porto Alegre,
Ivo Jardim, Roberto Veroneze, Carlos Fayet, Fernando Corona, pai e filho, Francisco
Riopardense de Macedo, Cláudio Ferraro, Léo Ferreira da Silva, Marcos Hekmann
Emil Bered, Irineu Breitman, João José Vallandro, Roldolfo Matte Militão,
Ricardo e Darwin Ribas.
Os homens públicos: José
Aloísio Filho, Alberto André, Say Marques, Lauro Hagemann, Antonio Hohlfeldt e
Reginaldo Pujol.
Todos os Prefeitos,
Secretários e Supervisores do período em que trabalhei nos planos da Cidade, em
especial Leonel de Moura Brizola, cuja atuação tornou possível a
institucionalização do primeiro Plano
Diretor da Cidade, a Lei nº 2046 de 1959; José Loureiro da Silva, pelo seu
respeito aos urbanistas e sua reconhecida paixão por Porto Alegre; Guilherme
Socias Villela e João Antonio Dib pela confiança depositada em nosso trabalho
em momentos de grande importância.
A nova geração de colegas da
Prefeitura, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Faculdade
Integrada Ritter dos Reis, com os quais tenho privado e aprendido convivência e
Arquitetura. Todos os meus amigos sem distinção.
O Ver. Clovis Ilgenfritz
inspirador desta homenagem, hoje Presidente desta Casa, ex-aluno, irmão em
filosofia, amigo de sempre e pai do Tiago.
Aos Vereadores e ao povo de
minha Cidade. Muito obrigado.(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE: Antes
do último ato desta homenagem, que será a execução do Hino Rio-Grandense,
gostaríamos, mais uma vez, de afirmar que este Projeto de Lei, aprovado por
unanimidade no ano passado, é o terceiro da minha vida política como Vereador,
porque já havia entregue um título ao cidadão do mundo Nelson Mandella; um
título a um Cidadão de Porto Alegre que veio do Alegrete, que é Demétrio
Ribeiro e, sem muito corporativismo, mas pelas qualidades humanas, ao Arquiteto
Moojen Marques, hoje. Quero pedir também, como já fizeram alguns oradores, para
dizer, Moojen: quero homenagear todos os que estão nessa lide, como disse o
Prefeito e outros. E o teu nome para mim significa homenagear a muitos que
estão aqui e que têm dado muito de si por esta Cidade. Convido a todos para
ouvirem o Hino Riograndense.
(É executado o Hino
Rio-Grandense.)
Está encerrada a presente
Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às
19h10min.)
* * * * *